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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:00
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
Executivo (ex-governador Joaquim Roriz) e para a secretária de gestão administrativa que ocupava o cargo
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37
Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho
A eleição e ocupação pelo autor do cargo de Diretor Comercial não passou de simulação, sendo que na
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 11:02
Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002
exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25
Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014
art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40
O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função
do cargo ao antecipar os efeitos da tutela pretendida pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24
Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário
Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
